Como funciona a liquidação das quotas dos sócios

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Como funciona a liquidação das quotas dos sócios
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Quando se ouve falar que uma sociedade foi dissolvida quer dizer que ela foi desfeita.  Porém, essa dissolução pode ser parcial ou integral.

A dissolução parcial é aquela em que há a liquidação das quotas sociais, com a finalidade de entregar o valor correspondente a quem de direito.  

Na verdade, quando há a liquidação das quotas é porque houve a retirada de um ou mais sócios.  Essa retirada por ter acontecido por vários motivos, como morte, direito de retirada, incapacidade superveniente, falta grave e falência.

Já a dissolução total tem como causas: Decurso de prazo, consenso, deliberação da maioria, unipessoalidade, extinção da autorização para funcionar, anulação da constituição e exaurimento e inexequibilidade do objeto social. 

Geralmente há muitas dúvidas em relação a estes processos e para isso o melhor é ter a assessoria de um profissional especializado na área como um advogado societário.

Para saber mais sobre dissolução de uma sociedade, acompanhe o texto:

Diferença da dissolução parcial e total

Quando há a retirada de um dos sócios, a dissolução é chamada de parcial, mas as atividades da empresa continuam e a personalidade jurídica permanece intacta.

Diferente acontece na dissolução total, em que o objetivo é a extinção da empresa, mais conhecida como baixa.

Portanto, na dissolução parcial, quando há a saída de qualquer sócio, não há o encerramento do negócio, como acontece na dissolução total.

Já que na dissolução total, encerra-se por definitivo as atividades de um negócio.

O procedimento da dissolução total

 Três são os procedimentos da dissolução de uma empresa:  liquidação, partilha e extinção da sociedade.

  • Liquidação

O objetivo da liquidação é realizar o acerto patrimonial.  Nessa fase, é feita a apuração dos ativos do empreendimento, assim como também é realizado o pagamento do passivo e dando início a fase seguinte que é a partilha.

Na liquidação, a sociedade empresarial ainda existe, porém, somente para dar fim a todas as negociações pendentes. 

Inclusive, em todos os documentos, publicações e atos, o liquidante coloca a expressão “em liquidação” e o nome empresarial da sociedade, justamente para evitar qualquer negociação com outras sociedades empresariais.

A fase de liquidação pode ser judicial ou consensual, o que dependerá da motivação da dissolução.

Recomenda-se nesta situação a atuação de um advogado societário para avaliar todo o processo.

Este profissional é indicado desde o início da sociedade para se entender de que forma deve-se fazer as relações de sociedade para que ambos os sócios fiquem satisfeitos e tudo ocorra conforme determinado no Direito Societário.

 

  • Partilha

 

Nessa fase são realizados os pagamentos dos credores e caso haja algum valor remanescente, deverá ser repartido entre os sócios, conforme as quotas respectivas.

  • Extinção

Finalizada a partilha, o passo seguinte é a extinção da sociedade, já que não há mais quaisquer motivos para que a empresa continue ativa.

Dessa forma, o liquidante convoca uma assembleia geral para apresentar as contas prestadas, sendo essas aprovadas, haverá o arquivamento da ata da assembleia no registro competente e assim, a sociedade empresarial deixará de existir.

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About Author

Rodrigo Dionisios

Rodrigo é um jovem de 24 anos que trabalha exclusivamente comprando e revendendo produtos dos Estados Unidos no Brasil. Abandonou seu emprego de frentista para trabalhar exclusivamente com importação.Decidiu criar este blog para ajudar outras pessoas a trabalharem em suas casas, trabalhando com importação.

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